DIREITO DA FAMILIA.

O escritório tem forte atuação nas questões afetas ao direito de família e direitos sucessórios, atuando, além do contencioso, no de planejamento sucessório relacionado à constituição, proteção e partilha do patrimônio familiar. Especialista em constituição de Holdings Familiares para blindagem patrimonial.

Conciliação e mediação de conflitos familiares, separação, divórcio judicial e extrajudicial, tanto consensual quanto litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, tanto na propositura de ação judicial quanto na defesa, situações relacionadas à guarda e regulação de visitas, reconhecimento de maternidade/paternidade socio afetivas, investigação de paternidade, adoção, interdição, tutelas e curatelas, inventário, testamento e partilha de bens.

Regularização de imóveis.

Levantamento de documentos, imobiliários, certidões, dívidas (fiscais, trabalhistas, previdenciárias) etc;
Assessoria na compra, venda e locação de imóveis, com objetivo de assegurar a proteção de direitos civis e incorporações imobiliárias;
Assessoria na elaboração e rescisão de contratos até a efetiva escritura;
Recuperação de créditos com o cumprimento de todas as medidas judiciais e administrativas, tais como propositura de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, reintegração de posse e despejo por falta de pagamento.

DIREITO EMPRESARIAL.

Consultoria para elaboração de contratos comerciais e nos mais diferentes litígios entre empresas, como em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação, prestando consultoria em todas as questões tributárias que envolvem o sistema empresarial. Atuação nos procedimentos de constituição, reorganização, incorporação ou fusão de sociedades e associações, “joint venture”, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, elaboração e registro dos documentos correspondentes. Atuação em litígios societários, com a defesa em juízo dos interesses dos clientes.

Contencioso tributário judicial;
Contencioso tributário administrativo;
Consultoria tributária permanente;
Devolução ou compensação de valores pagos a maior ou indevidamente;
Suspensão de cobrança de dívidas através de cautelares e liminares;
Desenvolvimento de pesquisa e pareceres tributários;
Constitucionalidade e inconstitucionalidade de tributos e contribuições;
Planejamento tributário com o fato gerador;
Due Diligence;
Compra e venda de créditos tributários e financeiros, imunidade;
e isenção de tributos comparados.